0005496-29.2012.8.03.0002

Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2012

Valor da Causa

R$ 11.733,64

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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Partes do Processo

TORK & SOUZA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP

CNPJ 03.***.***.0001-09

Autor

CONSTRUTORA RODO-NORTE & EMPREENDIMENTO LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-31

Reu

DULCINETE DE NAZARE RIBEIRO DUARTE TORK

CPF 144.***.***-87

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA - UNIFAP

OUTROS_PARTICIPANTES

KARLENE MARQUES DA GAMA

CPF 645.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE MENDES DE SOUZA

OAB/AP 1414•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 12:52

Transitado em Julgado em 04/02/2026

05/02/2026, 12:52

Juntada de Certidão

05/02/2026, 12:52

Decorrido prazo de TORK & SOUZA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

16/01/2026, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005496-29.2012.8.03.0002. REQUERENTE: TORK & SOUZA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA REQUERIDO: CONSTRUTORA RODO-NORTE & EMPREENDIMENTO LTDA SENTENÇA O art. 9º da Lei 9.099/95 exige o comparecimento pessoal das partes às a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/01/2026, 00:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

19/12/2025, 17:28

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 12:11

Conclusos para decisão

18/12/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 11:31

Expedição de Termo de Audiência.

18/12/2025, 11:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2025 09:20, Juizado Especial Cível de Santana.

18/12/2025, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2025, 14:02

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 17:28

Decisão

•18/12/2025, 12:11

Termo de Audiência

•18/12/2025, 11:31

Decisão

•07/11/2025, 07:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/10/2025, 11:01

Termo de Audiência

•03/10/2025, 16:03

Decisão

•26/06/2025, 11:18

Pedido de Desarquivamento

•22/05/2025, 13:31

Sentença

•10/02/2025, 10:07

Termo de Audiência

•07/02/2025, 17:46

Decisão

•23/10/2024, 11:31

Sentença

•16/08/2016, 09:45

Despacho

•22/07/2016, 09:24

Despacho

•23/05/2016, 08:51

Despacho

•18/03/2016, 11:07