6045351-56.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 50.943,37

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SIMONE MARIA DE OLIVEIRA DIAS

CPF 330.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:22

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/03/2026, 11:08

Confirmada a comunicação eletrônica

15/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2026, 23:43

Decorrido prazo de SIMONE MARIA DE OLIVEIRA DIAS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:05

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:19

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SIMONE MARIA DE OLIVEIRA DIAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Intimo a parte exequente para, no prazo de 10 dias Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6045351-56.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Precatório]

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 09:23

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 09:14

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/01/2026, 18:32

Documentos

Ato ordinatório

•03/02/2026, 09:14

Decisão

•26/01/2026, 18:32

Decisão

•11/11/2025, 09:58

Decisão

•16/07/2025, 14:42

Documento de Comprovação

•15/07/2025, 17:46

Documento de Comprovação

•15/07/2025, 17:46