6083702-98.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDestruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de IncêndioCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 13:27

Juntada de Certidão

13/04/2026, 13:26

Juntada de Certidão

13/04/2026, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 07:16

Conclusos para decisão

27/03/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 19:04

Retificado o movimento Conclusos para decisão

30/01/2026, 14:12

Conclusos para despacho

30/01/2026, 14:12

Conclusos para decisão

16/12/2025, 13:08

Juntada de Certidão

16/12/2025, 13:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:35

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 07:16

Despacho

•30/01/2026, 19:04

Certidão

•11/11/2025, 13:25

Outros Documentos

•11/11/2025, 13:25

Decisão

•20/10/2025, 15:12