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6073683-33.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 41.306,58
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
EDMILSON CANTUARIA DANTAS JUNIOR
CPF 888.***.***-20
YASMIM PATRICIA MONTEIRO VALES
CPF 019.***.***-14
MARIA LUISA DE ALMEIDA MONTEIRO
CPF 076.***.***-06
ERICK VINICIUS MONTEIRO VALES
CPF 036.***.***-12
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO
OAB/AP 2713•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 28/01/2026 23:59.
05/02/2026, 11:16Decorrido prazo de REBECA ARAUJO SILVA DE MELLO em 28/01/2026 23:59.
05/02/2026, 11:16Publicado Intimação em 21/01/2026.
23/01/2026, 01:40Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2026, 00:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026
12/01/2026, 07:56Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Ante o exposto, com fundamento no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil e em cumprimento à decisão proferida pelo Ministro Dias Toffoli nos autos do ARE 1.560.244/RJ (Tema nº 1.417 da Repercussão Geral), DETERMINO A SUSPENSÃO do processamento dos presentes autos até o julgamento definitivo da questão constitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Certifique-se a suspensão nos autos. Intimem-se as partes. Após o julgamento do Tema nº 1.417 pelo STF, tornem os autos conclusos para prossegui
08/01/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/01/2026, 12:32Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo ARE 1.560.244/RJ_TEMA_1467_STF
10/12/2025, 16:05Retificado o movimento Conclusos para julgamento
10/12/2025, 13:55Conclusos para decisão
10/12/2025, 13:55Conclusos para julgamento
10/12/2025, 12:30Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
10/12/2025, 11:38Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/12/2025, 11:38Expedição de Termo de Audiência.
10/12/2025, 08:50Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2025 11:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
10/12/2025, 08:50Documentos
Decisão
•10/12/2025, 16:05
Termo de Audiência
•10/12/2025, 08:50
Decisão
•14/10/2025, 20:18
Decisão
•11/09/2025, 10:39