6043476-51.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 6.400,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

YANN HENRIQUE SALVADOR SOUZA

CPF 038.***.***-17

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:20

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 09:03

Juntada de Certidão

24/11/2025, 09:03

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

21/11/2025, 07:42

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 15:18

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

19/11/2025, 14:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/11/2025, 14:05

Expedição de Termo de Audiência.

19/11/2025, 13:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2025 12:00, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

19/11/2025, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2025, 13:04

Juntada de Certidão

19/11/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:10

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 03:10

Documentos

Sentença

•21/11/2025, 07:42

Termo de Audiência

•19/11/2025, 13:04

Termo de Audiência

•23/09/2025, 13:11

Decisão

•10/07/2025, 08:16