6002343-29.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.909,35

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOEL LOPES DOS SANTOS

CPF 281.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DENIZ CHAVES ALMEIDA

OAB/AP 856•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 09:38

Decorrido prazo de JOEL LOPES DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:10

Publicado Alvará em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOEL LOPES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz( Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002343-29.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Férias]

12/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

11/11/2025, 15:13

Juntada de Certidão

29/10/2025, 09:00

Juntada de Certidão

28/10/2025, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 02:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

15/07/2025, 14:16

Conclusos para decisão

15/07/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/07/2025, 14:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

14/07/2025, 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

14/07/2025, 18:11

Documentos

Decisão

•15/07/2025, 14:16

Ato ordinatório

•14/07/2025, 12:22

Decisão

•30/06/2025, 13:41

Decisão

•24/06/2025, 12:38

Ato ordinatório

•30/04/2025, 13:01

Ato ordinatório

•30/04/2025, 13:01

Planilha de Cálculo

•15/04/2025, 17:36

Ato ordinatório

•27/03/2025, 09:07

Ato ordinatório

•27/03/2025, 09:07

Sentença

•27/02/2025, 11:31

Sentença

•27/02/2025, 11:31

Decisão

•31/01/2025, 13:39

Decisão

•31/01/2025, 13:39

Decisão

•23/01/2025, 11:16

Decisão

•23/01/2025, 11:16