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0000350-75.2024.8.03.0005
Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ALMIR REZENDE
OAB/AP 477•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2026, 11:33Expedição de Termo de Audiência.
06/05/2026, 14:18Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2026 09:00, Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.
06/05/2026, 14:18Julgado improcedente o pedido
06/05/2026, 14:18Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2026, 23:01Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2026, 23:01Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
18/04/2026, 23:01Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2026, 20:46Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
17/04/2026, 20:46Expedição de Mandado.
25/03/2026, 13:19Expedição de Mandado.
25/03/2026, 13:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
13/11/2025, 01:07Publicado Intimação em 13/11/2025.
13/11/2025, 01:07Juntada de Petição de petição
12/11/2025, 23:53Juntada de Certidão
11/11/2025, 15:22Documentos
Termo de Audiência
•06/05/2026, 14:18
Termo de Audiência
•07/10/2025, 13:12
Decisão
•21/06/2024, 09:21
Decisão
•22/05/2024, 18:18