6001394-24.2024.8.03.0006

Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 39.445,27

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ 03.***.***.0001-20

Autor

NILZIANE MATOS COSTA LIMA

CPF 906.***.***-20

Reu

ANTONY ROGER LIMA DOS SANTOS

CPF 060.***.***-93

Reu

LUCAS LIMA DOS SANTOS

CPF 087.***.***-33

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CLAUDIA RAMOS DA SILVA

OAB/SP 80216•Representa: ATIVO

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/AP 1350•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/02/2026, 11:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

24/02/2026, 11:43

Transitado em Julgado em 28/01/2026

24/02/2026, 11:42

Juntada de Certidão

24/02/2026, 11:42

Decorrido prazo de NILZIANE MATOS COSTA LIMA em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de ANTONY ROGER LIMA DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de LUCAS LIMA DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:00

Publicado Acórdão em 04/12/2025.

04/12/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 06:01

Juntada de Petição de ciência

03/12/2025, 13:18

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 13:15

Juntada de Certidão

02/12/2025, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 12:11

Anulada a(o) sentença/acórdão

02/12/2025, 12:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•02/12/2025, 12:11

TipoProcessoDocumento#74

•02/12/2025, 12:11

TipoProcessoDocumento#63

•15/07/2025, 12:21

TipoProcessoDocumento#62

•01/04/2025, 10:21

TipoProcessoDocumento#64

•17/12/2024, 09:55

TipoProcessoDocumento#64

•19/11/2024, 13:27