6018368-54.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 26.345,79

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALESSANDRO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA

CPF 776.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

ANTONIO ALANO ARARUNA DUARTE

OAB/AP 1567•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 06:43

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de ALESSANDRO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA em 21/11/2025 23:59.

23/11/2025, 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:10

Publicado Intimação em 17/11/2025.

18/11/2025, 03:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/11/2025, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

14/11/2025, 00:00

Expedição de Ofício.

13/11/2025, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:12

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:12

Juntada de alvará de transferência (outros)

12/11/2025, 10:33

Juntada de alvará de levantamento (outros)

12/11/2025, 10:32

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6018368-54.2024.8.03.0001. AUTOR: ALESSANDRO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Proceder da seguinte forma: 1 - Promover a transferência eletrônica do valor de R$ 2.125,20, correspondente à alíquota previdenciária de 14,00% inciden Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 08:59

Ato ordinatório

•11/10/2025, 17:02

Ato ordinatório

•10/07/2025, 10:05

Ato ordinatório

•10/07/2025, 10:04

Decisão

•24/06/2025, 09:55

Sentença

•11/12/2024, 08:13

Decisão

•17/09/2024, 06:59

Decisão

•12/09/2024, 07:13

Decisão

•13/08/2024, 10:26

Decisão

•29/07/2024, 21:39

Ato ordinatório

•12/07/2024, 08:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/07/2024, 20:31

Decisão

•04/07/2024, 10:07

Decisão

•19/06/2024, 12:46

Outros Documentos

•05/06/2024, 15:47