6084954-39.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.288,11

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CHARLES AUGUSTO MENDES GOMES

CPF 673.***.***-87

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 14:41

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:32

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6084954-39.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, CHARLES AUGUSTO MENDES GOMES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO I - Homologo os cálculos apresentados pela Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 13:02

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/03/2026, 11:50

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

11/03/2026, 11:50

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 12:22

Juntada de Certidão

23/01/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

22/11/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:58

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:58

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 11:50

Decisão

•11/11/2025, 12:11

Outros Documentos

•16/10/2025, 15:47

Outros Documentos

•16/10/2025, 15:47