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6012121-20.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
JOSE DA CRUZ OLIVEIRA DA SILVA
CPF 064.***.***-53
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/12/2025, 10:24Transitado em Julgado em 02/12/2025
03/12/2025, 10:24Juntada de Certidão
03/12/2025, 10:24Decorrido prazo de JOSE DA CRUZ OLIVEIRA DA SILVA em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 00:48Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 01:11Confirmada a comunicação eletrônica
17/11/2025, 11:27Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2025, 11:27Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
17/11/2025, 11:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025
14/11/2025, 02:57Publicado Intimação em 14/11/2025.
14/11/2025, 02:57Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6012121-20.2025.8.03.0002. AUTOR: JOSE DA CRUZ OLIVEIRA DA SILVA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de obrigação de fazer
13/11/2025, 00:00Expedição de Mandado.
12/11/2025, 07:34Julgado improcedente o pedido
11/11/2025, 14:13Conclusos para julgamento
06/11/2025, 12:02Expedição de Outros documentos.
06/11/2025, 11:19Documentos
Sentença
•11/11/2025, 14:13
Termo de Audiência
•05/11/2025, 07:41
Decisão
•12/09/2025, 07:59