0007735-91.2021.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO SILVA PEREIRA

OAB/AP 979•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:21

Conclusos para decisão

23/04/2026, 12:01

Juntada de Petição de apelação

13/04/2026, 20:34

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007735-91.2021.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDSON FERREIRA RECHARTE SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAP denunciou EDSON FERREIRA RECHARTE, brasileiro, natural de Macapá-AP, filho de José Américo Gonçalves Recharte e Elvira Ferreira Recharte, nascido em 07/06/1982, portador do RG nº 7173283-5 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 09:14

Extinta a punibilidade por prescrição

02/04/2026, 12:08

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 13:30

Juntada de Petição de alegações finais

27/11/2025, 13:28

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA RECHARTE em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:01

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDSON FERREIRA RECHARTE Advogado(s) do reclamado: MAURICIO SILVA PEREIRA CONVERTO as alegações finais em memoriais. VISTA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0007735-91.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Decorrente de Violência Doméstica, Ameaça ]

13/11/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/08/2025, 22:08

Documentos

Sentença

•02/04/2026, 12:08

Decisão

•02/06/2025, 14:16

Decisão

•02/06/2025, 14:13

Despacho

•13/03/2025, 11:41

Decisão

•03/12/2024, 10:00

Despacho

•04/03/2024, 12:27

Decisão

•22/02/2024, 08:48

Despacho

•22/05/2023, 09:33

Decisão

•07/07/2021, 15:49

Despacho

•18/06/2021, 11:05

Despacho

•12/04/2021, 17:02

Despacho

•05/04/2021, 21:28

Decisão

•31/03/2021, 22:38

Decisão

•03/03/2021, 20:22