6080801-60.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 27.978,03

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

LEOPOLDINO ALMEIDA

CPF 163.***.***-68

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 12:22

Transitado em Julgado em 17/03/2026

18/03/2026, 12:20

Juntada de Certidão

18/03/2026, 12:20

Decorrido prazo de LEOPOLDINO ALMEIDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:08

Publicado Sentença em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6080801-60.2025.8.03.0001. AUTOR: LEOPOLDINO ALMEIDA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I - Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, passo a sintetizar os fatos Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/02/2026, 00:00

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

20/02/2026, 12:50

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 10:30

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:29

Expedição de Termo de Audiência.

12/02/2026, 10:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2026 09:20, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

12/02/2026, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 10:14

Juntada de Petição de contestação (outros)

11/02/2026, 16:21

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 12:50

Sentença

•20/02/2026, 12:50

Termo de Audiência

•12/02/2026, 10:14

Termo de Audiência

•12/11/2025, 09:10

Decisão

•03/10/2025, 08:53