6038093-92.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

KAIKE ACERATE SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS ALMEIDA FAUSTINO

OAB/SP 484586•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ REU: KAIKE ACERATE SANTOS Advogado(s) do reclamado: VINICIUS ALMEIDA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6038093-92.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]

13/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 19:58

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 19:58

Juntada de Certidão

12/02/2026, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 11:07

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 11:07

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2027 10:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

12/02/2026, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 08:47

Conclusos para decisão

10/02/2026, 08:26

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:49

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 12:28

Decorrido prazo de ANDERSON SILWAN RIBEIRO COSTA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:24

Decorrido prazo de ANNE CYBELLY DA SILVA LIMA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:24

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 08:47

Ato ordinatório

•06/02/2026, 12:28

Decisão

•29/08/2025, 09:17

Ato ordinatório

•20/08/2025, 09:58

Ato ordinatório

•31/07/2025, 13:06

Ato ordinatório

•14/07/2025, 10:08

Decisão

•04/07/2025, 13:10