6002300-86.2025.8.03.0003

Homologacao Da Transacao ExtrajudicialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 34.067,39

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

ALCICLEIA BENJAMIM DO ESPIRITO SANTO

CPF 616.***.***-10

Autor

LUCIO FABIO AMARAL RODRIGUES

CPF 415.***.***-72

Autor

Advogados / Representantes

JOELTON BARROS LEAL

OAB/AP 3095•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:51

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2025, 12:06

Expedição de Ofício.

14/11/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 12/11/2025

14/11/2025, 11:22

Juntada de Certidão

14/11/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:09

Publicado Sentença em 14/11/2025.

14/11/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6002300-86.2025.8.03.0003. REQUERENTES: ALCICLEIA BENJAMIM DO ESPIRITO SANTO, LUCIO FABIO AMARAL RODRIGUES SENTENÇA I. Alcicleia Benjamim do Espírito Santo e Lúcio Fábio do Amaral Rodrigues requereram a homologa Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

13/11/2025, 00:00

Homologada a Transação

12/11/2025, 09:47

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/11/2025, 08:29

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 08:29

Conclusos para decisão

31/10/2025, 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/10/2025, 10:52

Documentos

Petição

•14/11/2025, 08:20

Sentença

•12/11/2025, 09:47

Sentença

•12/11/2025, 09:47