6003576-64.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO

CPF 906.***.***-00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE MACAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

WILLIAM GOMES SANTOS

CPF 019.***.***-77

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO

OAB/AP 3118•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/12/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 12:58

Expedição de Ofício.

30/12/2025, 12:52

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 12:28

Juntada de Certidão

17/12/2025, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

15/12/2025, 03:44

Publicado Acórdão em 11/12/2025.

15/12/2025, 03:44

Juntada de Petição de ciência

11/12/2025, 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003576-64.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO Advogado do(a) IMPETRANTE: JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO - AP3118 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de William Gomes Santos em face de ato, tido por ilegal e abusivo, praticado pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de

10/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

09/12/2025, 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 20:50

Denegado o Habeas Corpus a WILLIAM GOMES SANTOS - CPF: 019.356.222-77 (PACIENTE)

09/12/2025, 20:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 14:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/12/2025, 14:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•09/12/2025, 20:50

TipoProcessoDocumento#74

•09/12/2025, 20:50

TipoProcessoDocumento#64

•12/11/2025, 10:01

TipoProcessoDocumento#64

•12/11/2025, 09:34

TipoProcessoDocumento#64

•07/11/2025, 11:48

TipoProcessoDocumento#64

•06/11/2025, 19:28

TipoProcessoDocumento#53

•28/10/2025, 17:59