6025190-93.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 21.864,83

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JEZIEL CORDEIRO DA SILVA COSTA

CPF 432.***.***-00

Autor

SALATIEL FARIAS LACERDA

CPF 010.***.***-21

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 11.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

CLENIS SIQUEIRA DE SOUSA DE LIMA

OAB/AP 3999•Representa: ATIVO

LUCIVALDO DA SILVA COSTA

OAB/AP 735•Representa: ATIVO

DENISE DANIELY ARAUJO TAVARES

OAB/AP 5165•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 11:36

Conclusos para decisão

08/05/2026, 09:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/04/2026, 23:35

Processo Desarquivado

17/04/2026, 23:19

Processo Reativado

17/04/2026, 23:19

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

04/03/2026, 11:18

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 08:18

Determinado o arquivamento definitivo

10/12/2025, 09:18

Conclusos para decisão

10/12/2025, 07:54

Decorrido prazo de JEZIEL CORDEIRO DA SILVA COSTA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:16

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6025190-93.2023.8.03.0001. AUTOR: JEZIEL CORDEIRO DA SILVA COSTA REU: SALATIEL FARIAS LACERDA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA DECIS Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 10:55

Conclusos para decisão

30/10/2025, 14:17

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 11:36

Pedido de Desarquivamento

•04/03/2026, 11:18

Decisão

•10/12/2025, 09:18

Decisão

•12/11/2025, 10:55

Decisão

•12/11/2025, 10:55

Ato ordinatório

•09/09/2025, 09:14

Decisão

•19/08/2025, 11:29

Pedido de Desarquivamento

•26/02/2025, 14:11

Sentença

•30/09/2024, 12:10

Despacho

•21/08/2024, 09:11

Decisão

•18/06/2024, 18:56

Decisão

•11/06/2024, 11:48

Decisão

•29/04/2024, 12:25

Decisão

•25/03/2024, 08:46

Decisão

•21/02/2024, 10:16