6087912-95.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.782,50

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

GILCILENE LEITE ANDRADE GALVAO

CPF 342.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: ATIVO

AMANDA CRISTINA ANDRADE GALVAO

OAB/SC 74167•Representa: PASSIVO

KIMBERLY HENRIQUES BECKMAN

OAB/PA 40360•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 09:14

Baixa Definitiva

09/03/2026, 09:14

Transitado em Julgado em 07/03/2026

07/03/2026, 00:09

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de GILCILENE LEITE ANDRADE GALVAO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:09

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

11/02/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 12:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/02/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

31/01/2026, 01:00

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

31/01/2026, 01:00

Juntada de Certidão

28/01/2026, 13:39

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 13:39

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•11/02/2026, 10:52

TipoProcessoDocumento#64

•09/12/2025, 12:06

TipoProcessoDocumento#62

•12/11/2025, 10:52

TipoProcessoDocumento#64

•28/10/2025, 10:22