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6001431-51.2024.8.03.0006
Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 817,52
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Partes do Processo
EDIENE DE SOUZA CASTRO
CPF 888.***.***-00
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
22/01/2026, 12:12Decorrido prazo de EDIENE DE SOUZA CASTRO em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 00:43Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 00:57Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2025, 00:41Juntada de Petição de petição
19/11/2025, 10:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025
14/11/2025, 03:17Publicado Notificação em 14/11/2025.
14/11/2025, 03:17Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001431-51.2024.8.03.0006. REQUERENTE: EDIENE DE SOUZA CASTRO REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DECISÃO Conforme se extrai dos autos, a presente ação foi ajuizada por atermação, sem representação té Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/11/2025, 11:38Indeferido o pedido de EDIENE DE SOUZA CASTRO - CPF: 888.078.862-00 (REQUERENTE)
05/11/2025, 19:33Conclusos para decisão
24/10/2025, 08:35Processo Desarquivado
24/10/2025, 08:35Juntada de Petição de petição
23/10/2025, 10:36Arquivado Definitivamente
13/10/2025, 12:46Transitado em Julgado em 09/10/2025
13/10/2025, 12:46Documentos
Decisão
•05/11/2025, 19:33
Sentença
•12/08/2025, 12:01
Decisão
•20/05/2025, 08:43
Decisão
•01/04/2025, 10:19
Decisão
•27/03/2025, 10:07
Termo de Audiência
•14/02/2025, 10:57
Decisão
•26/11/2024, 14:44