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0004992-11.2021.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que à vista da apresentação de alegações finais pelo Ministério Público de ID nº 27701379, remeto os autos à defesa para apresentação de alegações derradeiras.
28/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: HELDER DA SILVA ALFAIA Advogado(s) do reclamado: MARCELO COSTA DE OLIVEIRA Ficam intimadas as partes e s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004992-11.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estupro de vulnerável]
16/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: HELDER DA SILVA ALFAIA Advogado(s) do reclamado: MARCELO COSTA DE OLIVEIRA Ficam intimadas as partes e s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004992-11.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estupro de vulnerável]
24/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: HELDER DA SILVA ALFAIA Advogado(s) do reclamado: MARCELO COSTA DE OLIVEIRA Ficam intimadas as partes e s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004992-11.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estupro de vulnerável]
13/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/07/2025, 11:12Certifico que será solicitado à Coordenadoria de Depoimento Especial data para realização do depoimento especial da vítima e posteriormente será designado audiência deinstrução para as demais pessoas arroladas
14/07/2025, 14:52Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi objeto de inspeção realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, no âmbito de suas atribuições institucionais de fiscalização e orientação dos serviços judiciais. A inspeção foi realizada com o objetivo de verificar a regularidade dos atos processuais, o cumprimento dos prazos legais e a observância dos princípios que regem a prestação jurisdicional.
08/07/2025, 10:43Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem 99.
27/05/2025, 13:32Certifico que disponibilizo os autos ao GAB/ADM para agendamento de audiência.
27/05/2025, 11:17CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
27/05/2025, 11:17Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento atentando-se que a vítima deve ser ouvida através de técnicas de depoimento sem dano. Intimem-se as partes e testemunhas.
09/04/2025, 14:48Certifico que faço os autos conclusos.
08/04/2025, 12:35CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
08/04/2025, 12:35Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2025, às 08:27:49, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
20/02/2025, 08:27Remessa
19/02/2025, 12:53Documentos
Nenhum documento disponivel