0000787-29.2018.8.03.0005

Ação Civil PúblicaPoluiçãoDIREITO AMBIENTAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Civil Pública · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 18:51

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/03/2026, 17:07

Juntada de Informações

05/03/2026, 13:04

Conclusos para decisão

05/03/2026, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 08:01

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 09:34

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 15:51

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2025, 09:10

Conclusos para decisão

01/12/2025, 19:33

Juntada de Certidão

01/12/2025, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:16

Publicado Notificação em 14/11/2025.

14/11/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000787-29.2018.8.03.0005. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Vistos etc. Considerando a manifestação do Mun

13/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 18:51

Decisão

•05/12/2025, 09:10

Decisão

•02/11/2025, 16:16

Decisão

•16/05/2025, 09:19

Decisão

•19/11/2024, 13:02

Despacho

•16/08/2024, 09:30

Decisão

•23/04/2024, 14:29

Despacho

•01/04/2024, 20:36

Decisão

•04/11/2023, 18:57

Decisão

•04/08/2023, 13:02

Despacho

•13/06/2023, 12:05

Despacho

•15/03/2023, 11:50

Despacho

•31/01/2023, 17:19

Despacho

•06/10/2022, 12:46

Decisão

•27/05/2022, 13:18