6001285-73.2025.8.03.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO

OAB/AP 5008•Representa: PASSIVO

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

OAB/AP 4106•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em diligência) para #Não preenchido#

17/03/2026, 13:16

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para GABINETE

17/03/2026, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 14:37

Conclusos para decisão

02/03/2026, 10:38

Decorrido prazo de ELIZETE LOUREIRO DIAS DE FREITAS em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

16/01/2026, 08:13

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001285-73.2025.8.03.0006. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIZETE LOUREIRO DIAS DE FREITAS DECISÃO 1. Renove-se a intimação [ID 24815102] aos Advogados da parte ré, advertindo-os acerca da ap Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

13/01/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 11:59

Conclusos para decisão

09/12/2025, 10:55

Decorrido prazo de ELIZETE LOUREIRO DIAS DE FREITAS em 27/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:20

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001285-73.2025.8.03.0006. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIZETE LOUREIRO DIAS DE FREITAS DECISÃO 1. Exclua-se a DPE do polo passivo. 2. Incluam-se os Advogados constituídos pelo réu [ID 240 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

13/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 14:37

Decisão

•11/12/2025, 11:59

Decisão

•29/10/2025, 09:25

Decisão

•16/06/2025, 12:49