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6084736-11.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/10/2025
Valor da Causa
R$ 47.500,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
JOSE ALCIDES MOREIRA DE OLIVEIRA
CPF 432.***.***-15
PARAIBA
TARCILO MEDEIROS DE PAIVA
CPF 443.***.***-04
Advogados / Representantes
FRANCISCO LOBATO ALENCAR
OAB/AP 2040•Representa: ATIVO
NILVON VERAS CAMPOS
OAB/AP 5979•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
11/05/2026, 08:44Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2026, 10:27Conclusos para decisão
24/04/2026, 08:38Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2026, 15:14Decorrido prazo de FRANCISCO LOBATO ALENCAR em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 01:38Publicado Intimação em 27/03/2026.
27/03/2026, 01:38Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ALCIDES MOREIRA DE OLIVEIRA REU: TARCILO MEDEIROS DE PAIVA Nos termos da Port Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6084736-11.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Rescisão / Resolução]
26/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
25/03/2026, 14:01Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/03/2026, 14:01Juntada de Certidão
25/03/2026, 13:59Transitado em Julgado em 27/02/2026
25/03/2026, 13:59Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/03/2026, 11:44Decorrido prazo de NILVON VERAS CAMPOS em 27/02/2026 23:59.
04/03/2026, 20:34Decorrido prazo de FRANCISCO LOBATO ALENCAR em 27/02/2026 23:59.
04/03/2026, 20:34Documentos
Decisão
•08/05/2026, 10:27
Execução / Cumprimento de Sentença
•15/04/2026, 15:14
Ato ordinatório
•25/03/2026, 14:01
Execução / Cumprimento de Sentença
•10/03/2026, 11:44
Sentença
•02/02/2026, 16:46
Despacho
•12/01/2026, 10:19
Termo de Audiência
•15/12/2025, 11:12
Ato ordinatório
•09/12/2025, 14:11
Decisão
•03/11/2025, 11:51