6076566-50.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FRANCILEIDE MARINHO LIMA

CPF 388.***.***-34

Autor

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA-CTMAC

CNPJ 15.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES

OAB/AP 4614•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 04:51

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 10:10

Conclusos para decisão

25/03/2026, 08:27

Processo Desarquivado

25/03/2026, 08:27

Processo Reativado

25/03/2026, 08:27

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

24/03/2026, 15:15

Arquivado Definitivamente

01/03/2026, 14:55

Determinado o arquivamento definitivo

27/02/2026, 11:25

Conclusos para decisão

06/02/2026, 12:47

Decorrido prazo de FRANCILEIDE MARINHO LIMA em 28/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:33

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6076566-50.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCILEIDE MARINHO LIMA REQUERIDO: COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC DECISÃO Renove-se a intimação da parte exequente para promoção da execução da obrigação de pagar quantia certa, sob pena de arquiv Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/01/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 08:03

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 10:10

Decisão

•27/02/2026, 11:25

Decisão

•09/01/2026, 08:03

Documento de Comprovação

•12/11/2025, 09:48

Decisão

•04/10/2025, 07:46

Decisão

•24/09/2025, 08:13

Documentos Sigilosos

•19/09/2025, 10:35