6003877-11.2025.8.03.0000

Peticao CivelAntecipação de Tutela / Recebimento como CautelarAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

CONSORCIO VEGA - FGTECH

CNPJ 60.***.***.0001-45

Autor

ERYCLIS GUSTAVO CAVALCANTI CUNHA

CPF 036.***.***-67

Reu

COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA , ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC

CNPJ 50.***.***.0001-86

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/AP 4501•Representa: ATIVO

GABRIEL MACIEL FONTES

OAB/PE 29921•Representa: PASSIVO

ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO

OAB/AP 3131•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 11:44

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 11:44

Juntada de Certidão

23/04/2026, 11:44

Decorrido prazo de GABRIEL MACIEL FONTES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 11:33

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/04/2026, 17:38

Confirmada a comunicação eletrônica

19/04/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:05

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003877-11.2025.8.03.0000. REQUERENTE: CONSORCIO VEGA - FGTECH/Advogado(s) do reclamante: EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES REQUERIDO: ERYCLIS GUSTAVO CAVALCANTI CUNHA, COMPANHIA DE ILUMINACAO PUBLICA, ENERGIA SUSTENTAVEL E SANEAMENTO DO MUNICIPIO DE MACAPA - CIPEMAC/Advogado(s) do reclamado: GABRIEL MACI Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241)

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 09:37

Prejudicada a ação de CONSORCIO VEGA - FGTECH - CNPJ: 60.315.726/0001-45 (REQUERENTE)

14/04/2026, 12:53

Retificado o movimento Conclusos para decisão

14/04/2026, 10:30

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 10:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#229

•15/04/2026, 09:37

TipoProcessoDocumento#229

•15/04/2026, 09:36

TipoProcessoDocumento#225

•14/04/2026, 12:53

TipoProcessoDocumento#63

•09/04/2026, 11:51

TipoProcessoDocumento#63

•12/02/2026, 12:02

TipoProcessoDocumento#64

•04/12/2025, 09:13

TipoProcessoDocumento#64

•12/11/2025, 11:15

TipoProcessoDocumento#53

•07/11/2025, 15:23

TipoProcessoDocumento#53

•07/11/2025, 15:23