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0000774-93.2024.8.03.0013
Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JOA ARAUJO GOMES
CPF 846.***.***-15
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/08/2025, 17:09MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ELINEL GOMES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 17/07/2025
21/07/2025, 12:34CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - VALDELICE MIRANDA ZUMERO, endereçada à COMARCA DE BETIM-MG ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 17/07/2025
21/07/2025, 12:34Mandado
21/07/2025, 12:00CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2025 às 11:30:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. na data: 17/07/2025 11:53:35 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (Advogado Réu).
18/07/2025, 09:06MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JOA ARAUJO GOMES, JUAREZ GOMES - emitido(a) em 17/07/2025
18/07/2025, 08:01Certifico que, os autos aguardam finalização e distribuição e carta precatória.
17/07/2025, 12:10Certifico que, a carta precatória de mov#41, foi distribuida sob o nº 6045811-43.2025.8.03.0001.
17/07/2025, 12:09CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LUZILENE DA CONCEIÇÃO SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 17/07/2025
17/07/2025, 11:58CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2025 às 11:30:00; VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI. - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE DUARTE DE LIMA
17/07/2025, 11:53AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/09/2025 às 11:30h
17/07/2025, 11:53Instrução e Julgamento realizada em 17/07/2025 às '11:52'h
17/07/2025, 11:52Em audiência
17/07/2025, 11:52Certifico que a carta precatória destinada à intimação da testemunha VALDELICE MIRANDA ZUMERO foi distribuída sob o número 5020560-80.2025.8.13.0027 (3ª Vara Criminal da Comarca de Betim), porém não há registro de seu cumprimento.
16/07/2025, 20:15Certifico que a carta precatória foi encaminhada ao Distribuidor de Betim/MG, via malote 8032025935667.
10/06/2025, 14:48Documentos
Nenhum documento disponivel