6003463-13.2025.8.03.0000

Embargos De Declaracao CivelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ 33.***.***.0001-27

Autor

JOSE ASSIS MARTINS

CPF 020.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983•Representa: ATIVO

DANIELE MOREIRA DE JESUS

OAB/AP 4688•Representa: PASSIVO

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM

OAB/AP 3429•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003463-13.2025.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A POLO PASSIVO:JOSE ASSIS MARTINS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIELE MOREIRA DE JESUS - AP4688-A e FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a par

20/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

17/04/2026, 15:04

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 15:04

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

17/04/2026, 15:04

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

15/04/2026, 12:45

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 12:32

Juntada de Certidão

15/04/2026, 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/04/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:06

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003463-13.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL/Advogado(s) do reclamante: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA AGRAVADO: JOSE ASSIS MARTINS/Advogado(s) do reclamado: DANIELE MOREIRA DE JESUS, FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de emba

08/04/2026, 00:00

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/04/2026, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 10:57

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•15/04/2026, 12:45

TipoProcessoDocumento#64

•07/04/2026, 10:57

TipoProcessoDocumento#74

•23/02/2026, 22:26

TipoProcessoDocumento#74

•23/02/2026, 22:26

TipoProcessoDocumento#64

•10/11/2025, 22:26

TipoProcessoDocumento#64

•06/11/2025, 19:04

TipoProcessoDocumento#216

•21/10/2025, 18:13