0000740-91.2023.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDREIA MORAES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:19

Expedição de Termo de Audiência.

07/05/2026, 16:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2026 08:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

07/05/2026, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2026, 13:13

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/04/2026, 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2026, 10:18

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

24/04/2026, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 11:38

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

22/04/2026, 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de certidão

18/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de WILLIAN SANTANA DOS SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:12

Juntada de Ofício

06/04/2026, 08:34

Documentos

Termo de Audiência

•07/05/2026, 16:19

Despacho

•24/03/2026, 12:17

Termo de Audiência

•04/03/2026, 18:20

Despacho

•16/01/2026, 07:46

Despacho

•11/11/2025, 16:22

Termo de Audiência

•20/10/2025, 12:24

Despacho

•26/06/2025, 12:38

Despacho

•14/04/2025, 14:13

Despacho

•17/03/2025, 12:13

Despacho

•15/04/2024, 20:26

Decisão

•26/07/2023, 12:42

Despacho

•31/05/2023, 15:53

Despacho

•25/05/2023, 13:32

Despacho

•15/03/2023, 14:43

Despacho

•02/03/2023, 15:57