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0015444-46.2022.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2022
Valor da Causa
R$ 1.100,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CARLOS PASTANA FRANCA
CPF 002.***.***-76
RILKENS MOREIRA DE SOUSA DA SILVA
CPF 859.***.***-72
MANOEL GARCIA FAVACHO JUNIOR
CPF 825.***.***-20
JONATHAS GUEDES DA CONCEICAO LEITE
CPF 001.***.***-71
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO
OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO
MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA
OAB/AP 1152•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JONATHAS GUEDES DA CONCEICAO LEITE, MANOEL GARCIA FAVACHO J Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0015444-46.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
13/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/08/2025, 04:58Certifico a finalização de históricos exauridos.
04/08/2025, 11:02Mandado
29/07/2025, 17:44CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 16/05/2025 13:18:13 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
26/07/2025, 06:01Certifico a finalização de históricos exauridos.
25/07/2025, 12:24Mandado
19/07/2025, 21:32CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 16/05/2025 13:18:13 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).
16/07/2025, 20:14Certifico a finalização de históricos exauridos.
16/07/2025, 14:14Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202506270419XR2
16/07/2025, 13:10Nº: 4678140, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/07/2025
16/07/2025, 13:07CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO
16/07/2025, 13:05MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RILKENS MOREIRA DE SOUSA DA SILVA - emitido(a) em 16/07/2025
16/07/2025, 13:04MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SAMARA SOARES DOS SANTOS - emitido(a) em 16/07/2025
16/07/2025, 13:02MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARCIO NUNES DALMEIDA, NILCINEIA SOARES DALMEIDA - emitido(a) em 16/07/2025
16/07/2025, 13:02Documentos
Nenhum documento disponivel