6092198-19.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 6.344,98

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

DANIEL CASSIO CORREA PEREIRA

CPF 011.***.***-80

Autor

JUVANDILSON DE OLIVEIRA MELO JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL CASSIO CORREA PEREIRA

OAB/AP 4938•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de DANIEL CASSIO CORREA PEREIRA em 26/01/2026 23:59.

05/02/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:32

Publicado Notificação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6092198-19.2025.8.03.0001. AUTOR: DANIEL CASSIO CORREA PEREIRA REU: JUVANDILSON DE OLIVEIRA MELO JUNIOR SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da ação. Resolvo o processo sem aferição do mérito, com fundamento no Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/12/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

16/12/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 11:53

Expedição de Termo de Audiência.

15/12/2025, 11:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2025 09:45, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

15/12/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica

20/11/2025, 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2025, 17:49

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

20/11/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:30

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 10:13

Termo de Audiência

•15/12/2025, 11:19