Voltar para busca
0017885-29.2024.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
LUCIVALDO DE BRITO RIBEIRO
CPF 424.***.***-68
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROGERIO MUNIZ DE ABREU
OAB/AP 3041•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCIVALDO DE BRITO RIBEIRO Advogado(s) do reclamado: ROGERI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0017885-29.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
16/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCIVALDO DE BRITO RIBEIRO Advogado(s) do reclamado: ROGERI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0017885-29.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
13/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/08/2025, 23:02Certifico que os autos aguardam designação de audiência pela MM. Juíza.
04/07/2025, 14:03Certifico e disponibilizo os autos ao GAB/ADM, para que agende-se data para audiência de instrução e julgamento.
27/06/2025, 14:02Certifico e disponibilizo os autos ao GAB/ADM, para que agende-se data para audiência de instrução e julgamento.
16/06/2025, 11:29Faço juntada a estes autos da resposta/informações solicitadas conforme mandado #48 e Ofício #47.
11/06/2025, 11:16Na pessoa de seu Rep.Legal Major P.Furtado,ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue juntamente com a cópia do oficio 4662797 e exarando nota de ciente e recebimento retro. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 168
10/06/2025, 14:28Aguardando agendamento de audiência de instrução e julgamento - com análise e inclusão de processos mais antigos ou prioritários - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP.
12/05/2025, 12:38Certifico que habilito os autos para agendamento de audiência de instrução e julgamento - com análise e inclusão de processos mais antigos ou prioritários - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP.
09/04/2025, 10:41MANDADO JUDICIAL para - CENTRO INTEGRADO OPERACIONAL DE DEFESA SOCIAL - CIODES AMAPÁ - emitido(a) em 09/04/2025
09/04/2025, 10:39Nº: 4662797, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO INTEGRADO OPERACIONAL DE DEFESA SOCIAL - CIODES AMAPÁ ( COORDENADOR DO CIODES ) - emitido(a) em 09/04/2025
09/04/2025, 10:21Em Atos do Juiz. O acusado LUCIVALDO DE BRITO RIBEIRO apresentou resposta à acusação (ordem 43), por intermédio de advogado particular, reservando-se ao direito de provar a inocência no decorrer da instrução criminal. Em relação às testemunhas, pugnou pela oitiv (...)
03/04/2025, 15:48Certifico que faço os autos conclusos para despacho/decisão.
27/03/2025, 12:10CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
27/03/2025, 12:10Documentos
Nenhum documento disponivel