0042918-55.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 310.560,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

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Partes do Processo

MADALENA TRINDADE DA COSTA

CPF 900.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

OZILENE SOARES

CPF 533.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/02/2025, 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/02/2025, 02:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/02/2025, 11:31

Juntada de Certidão

10/02/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2025, 11:23

Juntada de Petição de apelação

24/12/2024, 16:59

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2024, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2024, 20:33

Julgado procedente o pedido

09/12/2024, 20:33

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 08:16

Juntada de Petição de alegações finais

22/10/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 05:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 00:22

Documentos

Sentença

•09/12/2024, 20:33

Sentença

•09/12/2024, 20:33

Decisão

•29/08/2024, 09:33

Decisão

•20/06/2024, 13:02

Decisão

•24/11/2023, 08:06