6005987-77.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 22.366,21

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CONCEICAO SILVA DOS SANTOS AGENOR

CPF 316.***.***-53

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/11/2025, 17:19

Transitado em Julgado em 19/11/2025

20/11/2025, 17:19

Juntada de Certidão

20/11/2025, 17:19

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:22

Publicado Intimação em 17/11/2025.

18/11/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

14/11/2025, 00:00

Juntada de alvará de transferência - credor

12/11/2025, 21:55

Juntada de Outros documentos

12/11/2025, 21:54

Juntada de Certidão

10/11/2025, 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

10/11/2025, 09:14

Juntada de Certidão

10/11/2025, 09:14

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

07/11/2025, 17:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/11/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 17:53

Documentos

Sentença

•07/11/2025, 09:43

Decisão

•04/07/2025, 12:54

Sentença

•29/05/2025, 01:23

Decisão

•17/02/2025, 00:27