0021894-15.2016.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 496.800,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

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Partes do Processo

MARIA FRANCISCA LIMA DOS SANTOS

CPF 599.***.***-59

Autor

JENNYFER DWANNY RAYHO DA PENHA MACEDO

Autor

JOSE MACEDO DA SILVA

CPF 269.***.***-15

Autor

GILDESON AMARAL DA SILVA

CPF 789.***.***-91

Reu

GILBERTO AMARAL DA SILVA

CPF 748.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS

OAB/AP 1730•Representa: ATIVO

MARCELO CONCEICAO DA ROCHA CAMPOS

OAB/AP 3189•Representa: ATIVO

MILTON CHERMONT DA SILVA JUNIOR

OAB/AP 4760•Representa: ATIVO

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO

OAB/AP 1075•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Deferido o pedido de JOSE MACEDO DA SILVA - CPF: 269.818.663-15 (REQUERENTE), J. D. R. D. P. M. (REQUERENTE) e MARIA FRANCISCA LIMA DOS SANTOS - CPF: 599.379.802-59 (REQUERENTE).

13/05/2026, 21:14

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:02

Juntada de Informações

11/05/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 23:22

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2026, 13:13

Conclusos para decisão

04/05/2026, 17:43

Decorrido prazo de GILDESON AMARAL DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de GILBERTO AMARAL DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 18:06

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:21

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 20:59

Decorrido prazo de JOSE MACEDO DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:17

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 21:14

Decisão

•07/05/2026, 13:13

Ato ordinatório

•17/04/2026, 20:59

Decisão

•12/03/2026, 09:56

Ato ordinatório

•11/03/2026, 13:07

Decisão

•11/03/2026, 12:29

Decisão

•27/02/2026, 16:44

Decisão

•04/02/2026, 19:44

Decisão

•23/12/2025, 15:47

Decisão

•16/12/2025, 05:39

Decisão

•13/11/2025, 07:21

Decisão

•30/10/2025, 11:18

Decisão

•29/10/2025, 08:33

Decisão

•05/09/2025, 08:48

Decisão

•29/01/2024, 10:40