6003562-80.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalProgressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

SANDRO DE SOUZA GARCIA

CPF 344.***.***-00

Autor

VARA DE EXECUCOES PENAIS DE MACAPA

Reu

2 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA

Reu

JOSE BARBOSA DA SILVA

CPF 621.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SANDRO DE SOUZA GARCIA

OAB/AP 1236•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 11:52

Juntada de Certidão

26/01/2026, 11:51

Expedição de Ofício.

26/01/2026, 11:13

Transitado em Julgado em 26/01/2026

26/01/2026, 08:33

Juntada de Certidão

26/01/2026, 08:33

Decorrido prazo de SANDRO DE SOUZA GARCIA em 19/12/2025 23:59.

23/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

17/12/2025, 20:24

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:15

Publicado Acórdão em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:15

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 13:01

Expedição de Ofício.

11/12/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003562-80.2025.8.03.0000. IMPETRADO: 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ RELATÓRIO SANDRO DE SOUZA GARCIA impetrou habeas corpus com pedido liminar em favor de JOSÉ BARBOSA DA SILVA, alegando constrangimento ilegal atribuído ao juízo da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá, no curso da execução Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: JOSÉ BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) PACIENTE: SANDRO DE SOUZA GARCIA - AP1236

11/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

10/12/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 14:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•10/12/2025, 14:36

TipoProcessoDocumento#74

•10/12/2025, 14:36

TipoProcessoDocumento#53

•21/11/2025, 08:32

TipoProcessoDocumento#64

•13/11/2025, 08:28

TipoProcessoDocumento#64

•12/11/2025, 14:42

TipoProcessoDocumento#64

•07/11/2025, 12:25

TipoProcessoDocumento#64

•06/11/2025, 19:37

TipoProcessoDocumento#216

•27/10/2025, 16:04

TipoProcessoDocumento#216

•27/10/2025, 16:04