Voltar para busca
0020098-08.2024.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
DANILO FERREIRA DA SILVA
CPF 058.***.***-59
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE PAIVA BARROS JUNIOR
OAB/AP 5208•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DANILO FERREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: JOSE PAI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0020098-08.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
14/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/08/2025, 23:06Certifico que encaminho os autos à secretaria para expedições necessárias.
19/05/2025, 12:44AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/08/2026 às 12:00h
19/05/2025, 12:44Em Atos do Juiz. DESIGNO O DIA 03 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 12h, para realização de audiência de instrução e julgamento. Inclua-se na pauta eletrônica Proceda-se com as intimações necessárias.
16/05/2025, 15:18Certifico que os autos aguardam designação de audiência pela MM. Juíza, a qual está fazendo ajuste na pauta após orientação da Corregedoria sobre auxílio.
11/02/2025, 10:23Em Atos do Juiz. O acusado DANILO FERREIRA DA SILVA apresentou resposta à acusação (ordem 24), por intermédio de advogado particular, no qual alegou como preliminar a ausência de justa causa. Argumentou ainda a ausência de provas para determinar a autoria delitiva, (...)
06/02/2025, 22:05Certifico que, faço os autos concluso com resposta à acusação de ordem 24.
31/01/2025, 09:15CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
31/01/2025, 09:15Resposta a Acusação
08/01/2025, 17:07Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2024 13:53:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO (Advogado Auxiliar Réu).
28/12/2024, 06:01Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2024 13:53:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ PAIVA BARROS JUNIOR (Advogado Réu).
28/12/2024, 06:01Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2024 13:53:52 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO Advogado Réu: JOSÉ PAIVA BARROS JUNIOR
18/12/2024, 13:13Em Atos do Juiz. Atualize-se o cadastro no sistema tucujuris, a fim de constar o causídico habilitado à ordem 17.Após, intime-se o referido patrono para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação, tendo em vista que o réu já foi devidamente citado (...)
17/12/2024, 13:53Certifico que, faço os autos concluso com Pedido de Habilitação Advogado Constituído à ordem 17.
17/12/2024, 10:40Documentos
Nenhum documento disponivel