Voltar para busca
0021599-94.2024.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
RAIMUNDO MILSON DA SILVA COSTA
CPF 734.***.***-10
MANOEL JOSE RODRIGUES DE CARVALHO
CPF 007.***.***-85
JOABE MORAES MACHADO
CPF 800.***.***-87
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO
OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MANOEL JOSE RODRIGUES DE CARVALHO, RAIMUNDO MILSON DA SILVA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0021599-94.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
14/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/08/2025, 23:09Certifico que os autos aguardam a preparação para a audiência.
06/06/2025, 11:52Certifico que encaminho os autos para expedições necessárias.
27/05/2025, 13:26AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/08/2026 às 13:00h
22/05/2025, 13:13Em Atos do Juiz. DESIGNO O DIA 03 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 13h, para realização de audiência de instrução e julgamento. Inclua-se na pauta eletrônica. Proceda-se com as intimações necessárias.
16/05/2025, 15:19Encaminho os autos ao GAB/ADM para designação de audiência de instrução e julgamento.
11/03/2025, 10:06Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/02/2025 23:02:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).
28/02/2025, 06:01Encaminho os autos ao GAB/ADM para designação de audiência de instrução e julgamento.
25/02/2025, 10:54Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2025 17:48:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO (Advogado Auxiliar Réu).
21/02/2025, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/02/2025 23:02:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).
20/02/2025, 09:28Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2025 17:48:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO (Advogado Réu).
19/02/2025, 07:58Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/02/2025 23:02:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO Advogado Auxiliar Réu: CHARLLES SALES BORDALO
18/02/2025, 11:40Em Atos do Juiz. Os acusados JOABE MORAES MACHADO, MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO, RAIMUNDO MILSON DA SILVA COSTA apresentaram resposta à acusação (ordem 26), por intermédio de advogado constituído, reservando-se ao direito de provar suas inocênci (...)
17/02/2025, 23:02Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
17/02/2025, 09:26Documentos
Nenhum documento disponivel