6048232-06.2025.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO SA FEIO

OAB/AP 3658•Representa: PASSIVO

RENATO DE MORAES NERY

OAB/AP 3686•Representa: PASSIVO

ANA BEATRIZ PEREIRA DE AZEVEDO

OAB/AP 5797•Representa: PASSIVO

EDUARDO NERY MACHADO

OAB/AP 6501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 12:13

Desclassificado o Delito

12/05/2026, 14:36

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

12/05/2026, 09:01

Conclusos para decisão

12/05/2026, 09:01

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 10:00

Juntada de Petição de alegações finais

09/04/2026, 16:48

Decorrido prazo de DANIEL WEVERTON SOUZA DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de MATEUS MELO DE ASSIS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de JOVELINO SANTANA NASCIMENTO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:39

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/03/2026, 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 15:03

Expedição de Termo de Audiência.

11/03/2026, 14:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2026 10:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

11/03/2026, 14:20

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 14:36

Termo de Audiência

•11/03/2026, 14:20

Despacho

•12/11/2025, 14:46

Decisão

•20/08/2025, 08:37

Decisão

•30/07/2025, 13:33