6051485-02.2025.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

PAULO ROBERTO CARVALHO MORAES JUNIOR

Terceiro

JOSE VALENTE FORTUNATO

Terceiro

JOSE DO CARMO CASTELO SOARES

CPF 619.***.***-00

Reu

LECI NETO SOARES

CPF 868.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELIAS REIS DA SILVA

OAB/AP 2081•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 11:39

Decorrido prazo de LUDMILA VALENTE FUKADA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de KELLY CALDAS NOGUEIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de FREDSON WELLINGTON CARDOSO DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de JOSE DO CARMO CASTELO SOARES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de RUBIENE NETO SOARES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de LECI NETO SOARES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de alegações finais

23/03/2026, 17:30

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 17:30

Juntada de #Não preenchido#

23/03/2026, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 10:36

Expedição de Termo de Audiência.

16/03/2026, 14:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2026 10:00, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

16/03/2026, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 14:38

Decorrido prazo de LEIDIANE NETO SOARES em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 09:29

Documentos

Termo de Audiência

•16/03/2026, 14:38

Despacho

•12/11/2025, 15:52

Decisão

•24/10/2025, 14:51

Despacho

•24/09/2025, 11:54

Decisão

•01/08/2025, 12:41