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0024950-75.2024.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO
OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO
CHARLLES SALES BORDALO
OAB/AP 438•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FERNANDA MICAELE SILVA FERREIRA em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:19Decorrido prazo de ANA CLEUDE ALVES DE SOUSA em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:23Decorrido prazo de SIVALDO PACHECO DOS SANTOS JUNIOR em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:29Arquivado Definitivamente
27/03/2026, 09:46Juntada de Certidão
27/03/2026, 09:46Expedição de Ofício.
27/03/2026, 09:43Transitado em Julgado em 25/03/2026
27/03/2026, 09:29Juntada de Certidão
27/03/2026, 09:29Expedição de Termo de Audiência.
25/03/2026, 21:42Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2026 10:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
25/03/2026, 21:42Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP
25/03/2026, 21:42Juntada de Petição de manifestação do ministério público
25/03/2026, 11:49Juntada de Petição de petição
25/03/2026, 10:49Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2026, 21:31Juntada de Petição de certidão
21/03/2026, 21:31Documentos
Termo de Audiência
•25/03/2026, 21:42
Despacho
•12/11/2025, 15:45
Despacho
•16/05/2025, 15:34
Decisão
•29/04/2025, 22:11
Despacho
•01/04/2025, 12:06
Despacho
•11/02/2025, 13:18
Despacho
•06/02/2025, 17:59
Decisão
•04/12/2024, 12:18