6039570-53.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 3.794,10

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ERNESTINO DA SILVA CUNHA

CPF 119.***.***-00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

RERITA NAIR MACEDO TORRINHA

CPF 342.***.***-06

Autor

SHIRLEI GIBSON SILVA

CPF 588.***.***-53

Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MORAES DE OLIVEIRA

CPF 327.***.***-53

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 17:51

Conclusos para decisão

17/03/2026, 08:51

Juntada de Certidão

17/03/2026, 08:49

Decorrido prazo de ERNESTINO DA SILVA CUNHA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 09:25

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de ERNESTINO DA SILVA CUNHA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:10

Juntada de Certidão

26/02/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:22

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:25

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:24

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ERNESTINO DA SILVA CUNHA, RERITA NAIR MACEDO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6039570-53.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

25/02/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/02/2026, 15:21

Ato ordinatório

•23/02/2026, 09:13

Sentença

•20/02/2026, 12:54

Decisão

•12/11/2025, 12:00

Ato ordinatório

•03/07/2025, 14:08

Decisão

•27/06/2025, 12:21

Outros Documentos

•26/06/2025, 10:22

Outros Documentos

•26/06/2025, 10:22

Outros Documentos

•26/06/2025, 10:22