6015079-76.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 24.111,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

MARCIO BELO DE SOUSA

CPF 415.***.***-97

Autor

ROSIMEIRE DE SOUZA CARDOSO

CPF 927.***.***-72

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

CIRO MICHELONI LEMOS

OAB/PB 19109•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

11/02/2026, 12:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1560244, com repercussão geral reconhecida - Tema 1.417 do STF.

05/02/2026, 11:38

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

04/02/2026, 15:25

Conclusos para decisão

04/02/2026, 15:25

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 12:23

Expedição de Termo de Audiência.

02/02/2026, 09:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2026 08:00, Juizado Especial Cível de Santana.

02/02/2026, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

01/02/2026, 15:26

Juntada de Petição de contestação (outros)

27/01/2026, 17:14

Juntada de entregue (ecarta)

06/01/2026, 01:45

Decorrido prazo de MARCIO BELO DE SOUSA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:58

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DE SOUZA CARDOSO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:58

Expedição de Carta.

21/11/2025, 09:21

Juntada de Certidão

21/11/2025, 09:20

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 11:38

Termo de Audiência

•02/02/2026, 09:12