6003937-81.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

CPF 018.***.***-11

Autor

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO

Reu

MATHEUS LUCIANETTI

CPF 049.***.***-64

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

OAB/AP 4106•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/12/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 12:49

Expedição de Ofício.

30/12/2025, 12:44

Juntada de Certidão

17/12/2025, 12:19

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:31

Publicado Acórdão em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003937-81.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA - AP4106-A IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INADEQUAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. ORDEM DENEGADA. I. CASO E Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

10/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

09/12/2025, 20:19

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 20:10

Juntada de Certidão

09/12/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 10:30

Denegado o Habeas Corpus a MATHEUS LUCIANETTI - CPF: 049.630.869-64 (PACIENTE)

09/12/2025, 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 14:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/12/2025, 14:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•09/12/2025, 10:30

TipoProcessoDocumento#74

•09/12/2025, 10:30

TipoProcessoDocumento#64

•13/11/2025, 10:37

TipoProcessoDocumento#64

•13/11/2025, 10:12

TipoProcessoDocumento#63

•11/11/2025, 23:01