6012131-64.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 39.012,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6012131-64.2025.8.03.0002. RECORRENTE: PROTASIO BARRIGA CALDAS/Advogado(s) do reclamante: EDILANE DA SILVA LEAL, FRANCINEY DA SILVA BARBOSA RECORRIDO: HORIZONTE GESTAO DE CONSORCIOS LTDA, L P INVESTIMENTOS LTDA/ DECISÃO A parte recorrente juntou o comprovante e a guia de recolhimento compos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

08/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/04/2026, 10:06

Juntada de Certidão

29/04/2026, 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de HORIZONTE GESTAO DE CONSORCIOS LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de L P INVESTIMENTOS LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 09:49

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 09:48

Juntada de Petição de recurso inominado

09/04/2026, 16:04

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 03:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 03:00

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:27

Documentos

Ato ordinatório

•10/04/2026, 09:48

Sentença

•12/03/2026, 11:34

Ato ordinatório

•13/02/2026, 10:57

Sentença

•04/02/2026, 07:58

Termo de Audiência

•28/01/2026, 09:35

Ato ordinatório

•20/01/2026, 10:18

Termo de Audiência

•03/11/2025, 10:23