6092404-33.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 23.016,08

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ARDIONE FRANCA TRINDADE

CPF 324.***.***-04

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MACAPAPREV

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

OAB/AP 2900•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:40

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6092404-33.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ARDIONE FRANCA TRINDADE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV SENTENÇA A parte autora requereu expressamente a desistência do feito, con Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

04/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 07:50

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 07:50

Juntada de Certidão

03/03/2026, 07:50

Extinto o processo por desistência

02/03/2026, 10:42

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 12:31

Publicado Intimação em 19/02/2026.

25/02/2026, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6092404-33.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ARDIONE FRANCA TRINDADE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Recebo a emenda à inicial referente a juntada das fichas financeiras da exequen

16/02/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

12/02/2026, 12:10

Conclusos para decisão

02/12/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:07

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 10:42

Decisão

•12/02/2026, 12:10

Decisão

•13/11/2025, 10:32

Documento de Comprovação

•12/11/2025, 09:34

Documento de Comprovação

•12/11/2025, 09:34

Documento de Comprovação

•12/11/2025, 09:34

Documento de Comprovação

•12/11/2025, 09:34