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0043724-90.2023.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 7.900,34
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
MARIA MARGARIDA RODRIGUES PINHEIRO
CPF 559.***.***-20
MARIA MACIVALDA RODRIGUES GOMES
CPF 512.***.***-00
MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS CORREA
CPF 229.***.***-00
MARIA NICOLANY MORAIS MIRANDA
CPF 415.***.***-15
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043724-90.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA MACIVALDA RODRIGUES GOMES, MARIA LENI COUTINHO SILVA BALIEIRO, MARIA NICOLANY MORAIS MIRANDA, MARIA MILENE TEIXEIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAP Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
14/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/06/2024, 06:51Certifico para regularização processual.
11/06/2024, 08:33Ciência - Aguarda cumprimento da decisão com a consequente expedição dos valores devidos.
06/06/2024, 15:34Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 27/05/2024 14:09:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
04/06/2024, 08:14Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 27/05/2024 14:09:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
03/06/2024, 09:33Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 27/05/2024 14:09:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
03/06/2024, 09:33Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 27/05/2024 14:09:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
03/06/2024, 08:50Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de pré-executividade oposta pelo Estado do Amapá (MO 19), alegando, em suma, que o prazo concedido por este juízo nos autos da ação 0022840-16.2018.8.03.0001 para a redistribuição/desmembramento do feito em ações de 10 (dez) (...)
27/05/2024, 14:09Certifico que faço os autos conclusos.
16/05/2024, 07:47CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
16/05/2024, 07:47Impugnação à Exceção de Pré-Executividade
13/05/2024, 17:59Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/04/2024 14:16:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
22/04/2024, 10:25Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/04/2024 14:16:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
15/04/2024, 12:30Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono do Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à exceção de preexecutividade de MO 19.
10/04/2024, 14:16Documentos
Nenhum documento disponivel