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6056521-25.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 4.944,45
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
MARIA NICEIA DA COSTA ATAIDE
CPF 163.***.***-87
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
WILKER DE JESUS LIRA
OAB/AP 1711•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
30/03/2026, 09:41Juntada de Petição de petição
18/03/2026, 13:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
25/02/2026, 12:19Publicado Intimação em 25/02/2026.
25/02/2026, 12:19Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6056521-25.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA NICEIA DA COSTA ATAIDE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de ID 25340521. Concedo prazo de 15 dias para manifestação da parte credora. Intimem-se. Macapá/AP,
24/02/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2026, 11:04Conclusos para decisão
10/12/2025, 08:31Juntada de Petição de petição
09/12/2025, 16:00Publicado Intimação em 17/11/2025.
18/11/2025, 02:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025
15/11/2025, 03:47Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6056521-25.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA NICEIA DA COSTA ATAIDE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimar a parte credora para juntar aos autos os contracheques referentes ao período de cobrança, respeitado o inte Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2025, 10:52Conclusos para decisão
26/09/2025, 08:15Juntada de Petição de petição
25/09/2025, 20:16Classe retificada de CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO (14991) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2025, 08:37Documentos
Decisão
•20/02/2026, 11:04
Decisão
•13/11/2025, 10:52
Despacho
•01/08/2025, 12:55
Documentos Sigilosos
•31/07/2025, 22:38