6091787-73.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 22.670,46

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CHEYLA DO NASCIMENTO BEZERRA

CPF 834.***.***-49

Autor

MACAPAPREV

Terceiro

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

OAB/AP 2900•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 13:16

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 13:16

Juntada de Certidão

27/03/2026, 13:16

Extinto o processo por desistência

27/03/2026, 13:13

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:31

Publicado Notificação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6091787-73.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CHEYLA DO NASCIMENTO BEZERRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO A parte exequente apresentou planilha de cálculo, acompanhada de fichas fi Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

25/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 13:29

Conclusos para decisão

05/12/2025, 10:39

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/12/2025, 10:05

Publicado Notificação em 17/11/2025.

18/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6091787-73.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CHEYLA DO NASCIMENTO BEZERRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva profer

14/11/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 13:13

Decisão

•23/03/2026, 13:29

Decisão

•13/11/2025, 11:40