6085347-61.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

RUTILENA CORREA DA SILVA

CPF 614.***.***-00

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

RAMON DE MORAES ARAUJO

OAB/AP 4331•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 14:44

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 14:44

Juntada de Certidão

15/04/2026, 14:44

Decorrido prazo de RUTILENA CORREA DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:49

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:49

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6085347-61.2025.8.03.0001. AUTOR: RUTILENA CORREA DA SILVA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA As partes entabularam acordo para pôr fim a demanda (ID 26977974) Homologo o acordo convolado entre as partes para que produ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6085347-61.2025.8.03.0001. AUTOR: RUTILENA CORREA DA SILVA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA As partes entabularam acordo para pôr fim a demanda (ID 26977974) Homologo o acordo convolado entre as partes para que produ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2026, 00:00

Homologada a Transação

12/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/03/2026, 14:25

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 13:16

Decorrido prazo de RUTILENA CORREA DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 20:38

Documentos

Sentença

•12/03/2026, 14:00

Decisão

•28/01/2026, 14:13

Decisão

•13/11/2025, 09:47