6000959-16.2025.8.03.0006

Cumprimento de sentençaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 31.142,93

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

DEMERSON DA SILVA DO ROSARIO

CPF 747.***.***-87

Autor

JEFFEMANOEL PICANCO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAUBAL

CNPJ 34.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUBAL em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 11:57

Processo Desarquivado

10/03/2026, 11:57

Processo Reativado

10/03/2026, 11:56

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

05/03/2026, 10:29

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 11:33

Transitado em Julgado em 10/12/2025

20/01/2026, 08:14

Juntada de Certidão

20/01/2026, 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAUBAL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:07

Decorrido prazo de DEMERSON DA SILVA DO ROSARIO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:28

Publicado Intimação em 17/11/2025.

18/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 03:47

Documentos

Sentença

•11/09/2025, 15:24

Decisão

•10/05/2025, 20:55